Leio no jornal O Popular de hoje que a Prefeitura de Goiânia decidiu ir para o tudo ou nada em sua relação com a Saneago. Ou a empresa de sociedade de economia mista do Governo de Goiás coloca para andar as obras que a capital demanda, ou não terá seu contrato renovado para executar o serviço de saneamento em Goiânia. A situação é muito delicada.
A competência da gerência dos serviços de água é municipal. A Constituição Federal estabelece isso. Por isso, é dever das prefeituras resolverem esse problema. Em Goiás, a esmagadora maioria das cidades é atendida pela Saneago.
A empresa assina contratos periódicos com os municípios para executar os serviços de água e esgoto, conforme suas particularidades. Algumas importantes cidades optaram por municipalizar o trabalho. Catalão e Caldas Novas são exemplos disso. Mas não são a regra.
Só que existe uma visão de mundo com a qual compartilho que preza que o serviço de saneamento não pode ser olhado somente pela lógica do capital. Várias pequenas cidades não teriam seu serviço viabilizado se formos observar somente a demanda. Por isso que Goiânia é importante na planilha da Saneago.
O prefeito Iris Rezende está certo ao dizer que Goiânia banca o serviço em outras cidades. Sim, é isso o que acontece. Mas, o que fazer? Deixar as cidades com baixa demanda sem saneamento básico? Compensar Goiânia financeiramente por viabilizar o serviço em outras localidades? Quem arcaria com isso? Não há solução fácil para o impasse.
Tendo a crer que uma solução compartilhada seria o melhor. Mas tenho sérios receios. A responsabilização conjunta por municípios e estados, talvez, fosse o melhor. Mas isso geraria outros problemas, é claro.
Lembra-se daquela história que cachorro com muitos donos morre de fome? Pois é. Corremos o risco disso acontecer com o saneamento básico. Basta olhar o quão difícil é a gerência do transporte coletivo metropolitano da Grande Goiânia. Estado, capital e cidades ao redor batem cabeça e não conseguem resolver esse problema histórico. Todo mundo tem parcela de culpa e ninguém mergulha a fundo buscando soluções. Existe a possibilidade de acontecer o mesmo com a água e o esgoto, caso a gestão compartilhada fosse escolhida.
E aí chegamos nessa encruzilhada. Goiânia quer ser valorizada pelo que dá de retorno à Saneago e ameaça buscar outras soluções caso não seja atendida. Justo. A Saneago diz que precisa atender as cidades pequenas de Goiás com o dinheiro gerado pelo maior mercado do estado que é a capital. Justo. O consumidor, tanto de Goiânia quanto das pequenas cidades, querem um serviço de excelência, independente de quem execute. Justo.
Como resolver esse dilema? Não faço ideia. Qual sua sugestão, nobre leitor?
Pablo Kossa é jornalista, produtor cultural e mestre em comunicação pela Universidade Federal de Goiás
